Um estudo tornado público há dias revela que há em Portugal mais de dois milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social. A taxa é de 20,1%, o que significa que uma em cada cinco pessoas se encontra nesta situação. Como se mede isto? Pela existência de pelo menos uma de três condições: risco de pobreza após transferências sociais, privação material e social severa ou pertença a um agregado com intensidade de trabalho muito baixa.

No primeiro caso, trata-se de indivíduos com rendimentos anuais até 7588 euros (ou 632 mensais), incluindo subsídios e abonos – e são 1,8 milhões (16,6%). A incidência da pobreza é maior entre desempregados e famílias monoparentais, mas o estudo revela que perto de 10% dos trabalhadores são pobres: trabalham, recebem salário e nem assim conseguem garantir um rendimento suficiente para satisfazer as suas necessidades básicas e ultrapassar o limiar da pobreza (fixado em 60% da mediana do rendimento disponível). Por estes parâmetros, são pobres 346 mil crianças e 427 mil pessoas com 65 ou mais anos. Sem prestações sociais para lá das pensões, calculam os investigadores, haveria mais 430 mil pessoas em risco de pobreza.

Mas é o próprio estudo a reconhecer as limitações deste indicador, que analisa somente os rendimentos e não as despesas ou a própria inflação. É aí que entra a avaliação da “privação material e social”, que procura medir a chamada “pobreza não monetária”, o nível de acesso a determinados bens ou condições de vida: é o rendimento disponível (mesmo que acima do limiar da pobreza) suficiente para aquecer a casa no Inverno? E para fazer face a uma despesa inesperada? Dá para passar férias fora de casa? Chega, ao menos, para garantir uma alimentação variada e comprar os medicamentos necessários?

O estudo salienta ainda as desigualdades sociais (os 25% com rendimentos mais elevados concentram 48% da riqueza e os 25% mais pobres apenas 10,2%), analisa as condições de trabalho (metade dos trabalhadores entre os 18 e os 24 anos têm contratos temporários) e realça o alcance dos apoios sociais: 31% dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção são menores de 18 anos e, em 2024, o valor médio mensal desta prestação foi de 152 euros por beneficiário e 324 por família.

Reconhecendo que a erradicação da pobreza requer uma organização diferente das políticas públicas e elevados investimentos para mitigar os mecanismos que a provocam, os autores estimam em 3,5 mil milhões de euros o montante necessário para retirar no imediato todas as famílias da pobreza. Para isto nunca há dinheiro, mas o Governo (que atira a fixação do salário mínimo em 1100 euros para 2029) já prometeu aumentar significativamente os gastos com armamento, em obediência à NATO – para 3,5% do PIB e, depois, para 5%.

PS, Chega, IL e Livre concordam. E o leitor?