A presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, anunciou esta semana os planos da União Europeia (UE) para fazer face à subida dos custos da energia em consequência da agressão dos EUA e Israel ao Irão.

Em 44 dias de guerra estima-se que a subida dos custos da energia tenha já um impacto de 44 mil milhões de euros no espaço da UE mas as medidas anunciadas por von der Leyen passam ao lado das questões políticas e económicas estruturantes que se colocam hoje no sector energético.

Sintetizando, pode-se dizer que aquilo que foi anunciado pela presidente da CE foi: nem um passo atrás na liberalização do mercado energético, nem um passo à frente no controlo público do sector estratégico da energia, nem um passo no sentido do confronto com os grupos económicos e as multinacionais que controlam o sector e fixam os preços como entendem, nem um passo para devolver aos Estados-Membros a capacidade soberana de desenvolver a produção e o aprovisionamento energéticos e regular o sector, incluindo controlar e fixar preços.

Perante a escalada dos preços da energia e dos combustíveis a resposta da UE é cínica: têm de ser os povos a pagar o aumento do preço do combustível para poderem ir “a cavalo no transporte”. Ou pagam directamente na bomba e no contador da electricidade ou pagam indirectamente por via do orçamento do Estado, acabando por lhes ser descontado na redução de outras responsabilidades públicas em que o mesmo Estado anunciará o mais que previsível decaimento.

A presidente da CE fala de «auxílios estatais mais flexíveis» mas recusa suspender a aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Aponta objectivos de redução da procura de hidrocarbonetos a médio prazo, através do desenvolvimento de energias renováveis e nucleares e do aumento da eficiência energética, mas não diz uma palavra sobre a capacidade de os Estados-Membros fazerem soberanamente as suas opções nessa matéria nem de a UE apoiar o investimento público nesse âmbito. Anuncia a intenção de recuperar mecanismos de coordenação para a compra conjunta de gás para evitar que os Estados-Membros concorram entre si mas para o curto prazo apenas refere um apoio que compense parte dos aumentos dos preços dos combustíveis ou fertilizantes e uma medida simplificada que permite um montante limitado de auxílio por empresa. Anuncia para Maio propostas legislativas relativas à tributação dos produtos energéticos e diz que os Estados-Membros podem adoptar medidas orçamentais de emergência para «apoiar os agregados familiares e sectores vulneráveis», desde que essas medidas sejam «direccionadas, atempadas e temporárias» e não conduzam a «uma deterioração indevida dos défices públicos».

Quando se diz que a UE se confirma como um espaço de domínio dos grandes monopólios e transnacionais europeias, em confronto com os direitos, interesses e aspirações dos povos, não é de cor que se fala nem é só de energia que se trata. Mas com a cobertura política ao escandaloso aumento dos preços da energia ficam as teimas tiradas.