«CDU – Tra­balho, ho­nes­ti­dade e com­pe­tência – Fu­turo de con­fi­ança» foi um dos temas de­ba­tidos, do­mingo, no Fórum, por Jorge Cor­deiro, Vítor Pro­ença, Jo­a­quim Santos, Ilda Fi­guei­redo e Ce­cília Sousa.

A cerca de três se­manas das elei­ções de 26 de Se­tembro, este foi um mo­mento, fun­da­men­tal­mente, para de­bater aquilo que as au­tar­quias lo­cais re­pre­sentam en­quanto es­paço de re­a­li­zação, de trans­for­mação, de res­posta aos pro­blemas, mas também sobre a im­por­tância de ter nos ór­gãos e nas es­tru­turas supra-mu­ni­ci­pais quem, como os eleitos da CDU, ga­ranta uma gestão ao ser­viço das po­pu­la­ções.

Abor­dado foi, assim, o pro­jecto dis­tin­tivo da Coli­gação PCP-PEV, que se apre­senta de «cara des­ta­pada», ao con­trário das «falsas» listas de in­de­pen­dentes ou de co­li­ga­ções elei­to­rais com si­glas de «bar­rigas de alu­guer». Des­ta­cado foi o nú­mero de in­de­pen­dentes que in­te­gram as listas da CDU: 15 mil, num total de 40 mil can­di­datos.

O con­celho do Seixal foi apon­tado como exemplo con­creto da­quilo que re­pre­senta o pro­jecto dis­tin­tivo da CDU, re­la­ti­va­mente aos cri­té­rios e op­ções de gestão, na re­lação com os tra­ba­lha­dores, nos ele­mentos de par­ti­ci­pação, de de­mo­cra­ti­zação da vida cul­tural e so­cial, na pri­o­ri­dade aos ser­viços pú­blicos. 92 por cento de exe­cução do pro­grama elei­toral; 100 mi­lhões de euros de in­ves­ti­mento; des­cida con­sis­tente da taxa do IMI; re­dução das taxas de água, sa­ne­a­mento e re­sí­duos, foram dados avan­çados por Jo­a­quim Santos, pre­si­dente da Câ­mara Mu­ni­cipal (CM) do Seixal.

Ilda Fi­guei­redo, ve­re­a­dora na CM do Porto, abordou a questão do tra­balho de­sen­vol­vido pela CDU em mi­noria, in­dis­pen­sável para de­fender os in­te­resses das po­pu­la­ções e dar corpo a causas e as­pi­ra­ções lo­cais, bem como para ga­rantir uma gestão trans­pa­rente e eficaz.

Por seu lado, Vítor Pro­ença, pre­si­dente da CM de Al­cácer do Sal, su­bli­nhou a ne­ces­si­dade de ter um Poder Local am­pla­mente par­ti­ci­pado, plural, co­le­gial e de­mo­crá­tico, do­tado de uma efec­tiva au­to­nomia ad­mi­nis­tra­tiva e fi­nan­ceira. Defendeu ainda a cri­ação das re­giões ad­mi­nis­tra­tivas e cri­ticou o cha­mado pro­cesso de de­mo­cra­ti­zação das CCDR, que uniu PS e PSD.

A pre­si­dente da União das Juntas de Fre­guesia de Po­ceirão e Ma­ra­teca, Ce­cília Sousa, frisou que a «ex­tinção» de fre­gue­sias não trouxe van­ta­gens à go­ver­nação dos ter­ri­tó­rios, antes agravou os pro­blemas e as de­si­gual­dades ter­ri­to­riais.

Com­pro­misso com a de­mo­cracia

No sá­bado, de manhã, também no Fórum, foi as­si­na­lado o «45.º ani­ver­sário da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica» (CRP), num de­bate com Paulo Rai­mundo, Du­arte Alves, João Fer­reira, Carlos Gon­çalves e Ma­da­lena Castro. As sete re­vi­sões à CRP, sempre no sen­tido do seu em­po­bre­ci­mento, com a eli­mi­nação da re­fe­rência à Re­forma Agrária ou a acei­tação da su­pre­macia das normas da União Eu­ro­peia, foi uma das ma­té­rias mais apro­fun­dadas, tanto pelos ora­dores como pelo pú­blico. Também não foi es­que­cida a in­tenção do PSD – sob o si­lêncio pre­o­cu­pante do PS – de uma nova re­visão cons­ti­tu­ci­onal e o papel de Mário So­ares no pro­cesso contra re­vo­lu­ci­o­nário.

Simul­ta­ne­a­mente, Bel­miro Ma­ga­lhães, Mi­guel So­ares, Fi­lipa Malva, Ma­nuel Pires da Rocha e Inês Maia abor­davam, no Au­di­tório, o tema «Pelo di­reito à cri­ação e fruição cul­tural», onde se par­ti­lharam ex­pe­ri­ên­cias e lutas, ava­liou as in­su­fi­ci­entes res­postas do Go­verno para o sector e apro­fundou a re­flexão sobre as me­didas que a re­a­li­dade impõe como ne­ces­sá­rias. A cha­mada «ras­pa­dinha do pa­tri­mónio cul­tural» foi dado como exemplo pa­ra­dig­má­tico da ac­tual po­lí­tica para o sector. Crí­ticas que se es­ten­deram aos an­te­ri­ores e su­ces­sivos go­vernos do PS, PSD e CDS, que, com a sua po­lí­tica, le­varam ao con­fi­na­mento da cul­tura, mesmo antes de existir COVID-19. Des­tacado foi, por isso, o pro­jecto de lei apre­sen­tado pelo PCP, em Março de 2020, para a cri­ação de um fundo de apoio so­cial de emer­gência ao te­cido cul­tural e ar­tís­tico.

Muito par­ti­ci­pado foi, também, o de­bate «Re­cursos na­tu­rais – Bens pú­blicos e ao ser­viço de todos», com Vla­di­miro Vale, Carlos Cruz e Alma Ri­vera, no Fórum, sexta-feira à noite, que abordou as po­si­ções do Par­tido re­la­ti­va­mente à na­tu­reza de quem ex­plora os re­cursos na­tu­rais, e como isso afecta o pro­cesso pro­du­tivo, e o no­tório en­fra­que­ci­mento das es­tru­turas do Es­tado na área do am­bi­ente. Falta de meios hu­manos e téc­nicos do Ins­ti­tuto de Con­ser­vação da Na­tu­reza e das Flo­restas (ICNF); a pri­va­ti­zação do sector das águas; o cres­ci­mento de áreas re­ser­vadas às mono­cul­turas in­ten­sivas e su­pe­rin­ten­sivas, foram so­be­ja­mente iden­ti­fi­cados pelos in­ter­ve­ni­entes.

«Di­reito a ser cri­ança» foi outro dos as­suntos tra­tados, sá­bado, à tarde, por Mar­ga­rida Bo­telho, Va­nessa Silva, Ca­ta­rina Tei­xeira e João Dias. No Au­di­tório, falou-se, es­sen­ci­al­mente, de pre­ca­ri­e­dade, de cortes de sa­lá­rios, de de­sem­prego, de des­re­gu­lação de ho­rá­rios de tra­balho, que têm fortes im­pactos nas con­di­ções de vida das cri­anças, que se agra­varam com a epi­demia.

Apli­cação das 35 horas de tra­balho sem re­dução de sa­lário; au­mento do sa­lário mí­nimo na­ci­onal para 850 euros; aplicar um plano de com­bate à pre­ca­ri­e­dade; re­dução do nú­mero de alunos por turma; cri­ação de uma rede pú­blica de cre­ches gra­tuitas; um Plano Na­ci­onal de Ocu­pação dos Tempos Li­vres, são pro­postas do PCP, que ali foram apre­sen­tadas.