Luta para valorizar os trabalhadores ergue-se contra mais exploração

Em vá­rios de­bates no Fórum e no Au­di­tório foi sa­li­en­tada a im­por­tância da in­ter­venção do PCP para es­ti­mular a or­ga­ni­zação, a uni­dade e a luta dos tra­ba­lha­dores, a forma mais po­de­rosa de re­sis­tência ao ca­pital e à sua in­trín­seca ten­dência para in­ten­si­ficar a ex­plo­ração.

Esta foi a ma­téria prin­cipal no de­bate «Com­bater a ex­plo­ração e a ma­ni­pu­lação: Va­lo­rizar o tra­balho e os tra­ba­lha­dores», com Fran­cisco Lopes, Ar­mindo Mi­randa, Diana Fer­reira e Dinis Lou­renço.

A ex­plo­ração dos tra­ba­lha­dores, como foi sa­li­en­tado, faz parte da na­tu­reza do pró­prio sis­tema ca­pi­ta­lista. A ma­ni­pu­lação da in­for­mação, no quadro de uma ofen­siva ide­o­ló­gica muito grande, é es­tra­tégia do ca­pital para ocultar esse ob­jec­tivo ex­plo­rador e as con­sequên­cias da ex­plo­ração.

A epi­demia de COVID-19 está a ser apro­vei­tada pelo ca­pital, apro­pri­ando-se de verbas pú­blicas, ata­cando a con­tra­tação co­lec­tiva e pro­mo­vendo des­pe­di­mentos, para subs­ti­tuir tra­ba­lha­dores efec­tivos por ou­tros com vín­culos pre­cá­rios e mais des­pro­te­gidos.

Os ob­jec­tivos do ca­pital são fa­ci­li­tados pelas al­te­ra­ções gra­vosas da le­gis­lação la­boral, que pre­cisam de ser re­vo­gadas.

O PCP de­fende um au­mento sig­ni­fi­ca­tivo dos sa­lá­rios e, como par­tido da classe ope­rária e de todos os tra­ba­lha­dores – e a voz destes no Par­la­mento –, es­ti­mula o de­sen­vol­vi­mento da or­ga­ni­zação, da uni­dade e da luta, con­cen­trando nas em­presas o es­sen­cial das suas ener­gias, para au­mentar a cons­ci­ência da con­dição de ex­plo­rados. Mas o fim da ex­plo­ração só será pos­sível re­for­çando o PCP e pros­se­guindo os ob­jec­tivos pro­gra­má­ticos do Par­tido.

A classe do­mi­nante usa o ra­cismo para pro­mover a di­visão dos tra­ba­lha­dores, como foi de­nun­ciado no de­bate «Com­bater o ra­cismo e a xe­no­fobia – Lutar contra a ex­plo­ração», com Rui Braga, Oc­távio Au­gusto, Bruno Dias e Seyne Torres.

O Par­tido, numa acção que vem de longe, faz do com­bate ao ra­cismo uma frente im­por­tante da luta pela trans­for­mação da so­ci­e­dade.

Foi re­cor­dado como a URSS, pri­meiro país so­ci­a­lista, foi também o pri­meiro Es­tado a cri­mi­na­lizar o ra­cismo. E foi re­fu­tado o re­curso a «pro­cessos ex­tra­or­di­ná­rios de re­gu­la­ri­zação», para ter mão-de-obra es­tran­geira.

Também a po­lí­tica de «des­car­bo­ni­zação» da pro­dução é de­ter­mi­nada pelos in­te­resses da classe que co­manda esse pro­cesso, como se re­alçou no de­bate «Pro­dução Na­ci­onal – Por um Por­tugal com Fu­turo», com João Frazão, Agos­tinho Lopes e Ma­nuel Gou­veia e De­mé­trio Alves.

A exa­cer­bação das al­te­ra­ções cli­má­ticas serve para jus­ti­ficar a opção pela «des­car­bo­ni­zação» como um ne­gócio, que até às pe­tro­lí­feras dá di­nheiro. Tal opção, agra­vada com a sub­missão do Go­verno à União Eu­ro­peia, con­tribui para a des­truição do apa­relho pro­du­tivo na­ci­onal, como su­cede no caso atroz da re­fi­naria do Porto da Pe­trogal, ou com o ruído le­van­tado em torno do con­sumo de carne de vaca.

O Ser­viço Na­ci­onal de Saúde pú­blico, geral, uni­versal e gra­tuito, foi obra dos tra­ba­lha­dores da Saúde, nasceu do im­pulso re­vo­lu­ci­o­nário de Abril e ficou na Cons­ti­tuição, em 1976, porque já havia uma re­a­li­dade im­plan­tada no ter­reno. Este facto foi sa­li­en­tado no de­bate «Mais SNS, mais e me­lhor Saúde», com Jorge Pires e Gon­çalo Oli­veira, Paula Santos, Isabel Bar­bosa e Jo­a­quim Judas.

Ata­cado desde início, para fa­vo­recer os grupos ca­pi­ta­listas que fazem da do­ença um ne­gócio, o SNS re­siste com a luta de tra­ba­lha­dores e utentes e com a in­ter­venção firme do PCP, exi­gindo re­forço de meios para todas as áreas e me­lhores con­di­ções para quem tra­balha.

A luta pelo SNS é comum às de­mais fun­ções so­ciais do Es­tado e aos ser­viços pú­blicos que as as­se­guram. O ataque aos seus tra­ba­lha­dores e a de­gra­dação das con­di­ções de pres­tação do ser­viço fazem também parte da ofen­siva. A esta é ne­ces­sário con­ti­nuar a dar res­posta com a luta dos tra­ba­lha­dores do SNS e dos seus utentes, também tra­ba­lha­dores, na es­ma­ga­dora mai­oria.




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Ana Ferreira Ana Isabel Martins Fernando Monteiro Inês Seixas Jaime Carita José Baguinho João Lopes Jorge Cabral Jorge Caria José Carlos Pratas José Coelho José Frade Luís Duarte Clara Manuel Pinto Jorge Mário Saldanha Miguel Mestre Nuno Lopes Nuno Trindade Nuno Sousa Paulo Oliveira Paulo Silva...