O Secretário-geral do PCP encerrou uma mesa redonda à volta da qual estiveram professores de várias regiões do País. O objectivo, como sublinhou logo a abrir Jorge Pires, da Comissão Política, foi fazer o diagnóstico dos problemas e indicar as soluções que importa implementar, antecipando o novo ciclo escolar. Desde logo a falta de professores, que projecções citadas pelo dirigente comunista estimam rondar os 3500 a 4000 por ano, sem que a perda de efectivo seja compensada pelos recém formados, quanto mais para responder ao acréscimo de docentes colocados pela necessidade de recuperar aprendizagens.

As razões do crescente abandono da docência que se verifica, foram, aliás, objecto de escrutínio e denúncia na maioria das intervenções proferidas por Eduardo Jordão, Jorge Gonçalves, Paulo Macedo, Francisco Gonçalves, Manuel Guerra, Mário Nogueira, Rui Dias e Nuno Casaca. Designadamente a desvalorização da profissão em diversos domínios – precariedade dos vínculos, instabilidade de permanência num mesmo estabelecimento, perda real dos salarios, carreira sem perspectiva de justa progressão, horários alargados e más condições de trabalho ou a não contagem do tempo de serviço.

A municipalização da Educação enquanto factor de agravamento das assimetrias e desigualdades sociais e territoriais, decorrente da chamada transferência de competências da Administração Central para as autarquias; a gritante falta de não-docentes, casos de assistentes operacionais pagos miseravelmente ou técnicos especializados; o embuste da dita recuperação das aprendizagens perdidas durante o surto epidémico e o facto de tal perda ser, somente, um agravamento do que já existia; a degradação da Escola Pública para a sua substituição pelo ensino privado, ou a aberração que constituem os mega-agrupamentos aos níveis organizativo, de gestão e pedagógico, foram outras questões tratadas.

Como o foram a supressão da democracia nas escolas, por Inês Reis, da JCP; as propostas e insistência do PCP para obstar os problemas e a coligação negativa dos fautores da política de direita PS, PSD e CDS, por Catarina Pinto Ângelo; o desmantelamento da perspectiva de formação integral, patente na supressão de conteúdos como a Cultura ou a Educação Física, por Luísa Salsa.

Não desistimos

A encerrar, Jerónimo de Sousa expressou a preocupação do PCP porque, a nada ser feito e com urgência, «vamos certamente entrar no novo ano lectivo confrontados com velhos e novos problemas, alguns deles estruturais, que se têm arrastado ao longo dos anos sem que sucessivos governos tenham procurado resolvê-los.»

«Problemas estruturais que têm origem numa prolongada ofensiva política e ideológica, cujas linhas condutoras se têm centrado: na crescente desresponsabilização do Estado; no subfinanciamento crónico que asfixia e desvaloriza a Escola Pública; na desvalorização profissional e social dos trabalhadores da Educação; no financiamento público que continua a ser canalizado para o ensino privado; na subalternização de decisões pedagógicas a critérios administrativos; na progressiva elitização da educação e do ensino», disse o Secretário-geral do Partido, que detalhando muitos dos aspectos anteriormente referidos no debate, acusou «governos sob a liderança de PS e PSD» de terem desferido «alguns dos mais violentos ataques contra a Escola Pública e os seus profissionais.»

Jerónimo de Sousa considerou, ainda, «um diploma chocante, desumano, que não apoia quem se encontra fragilizado», o regime de mobilidade por doença, aprovado pelo Governo alegadamente para suprir a falta de professores. Criticou, igualmente, a aprovação, no dia anterior, da renovação contratual dos professores com horários incompletos, dando não apenas cobertura à precariedade mas agravando todos os obstáculos identificados à transmissão das aprendizagens.

«O PCP continuará a intervir apresentando um conjunto de propostas que contribuirão, caso sejam aprovadas e implementadas, para resolver o conjunto dos problemas que permitirão inverter o caminho de desvalorização da Escola Pública e dos seus profissionais», garantiu, a concluir.