Saúde oral no SNS
A Assembleia rejeitou, com os votos contra de PSD e CDS, e a abstenção de CH, PS e IL, um projecto de resolução do PCP que propunha a criação da carreira especial de médico dentista no SNS. A iniciativa previa que o Governo avançasse com um processo de negociação colectiva tendente à criação desta carreira. A contratação de médicos dentistas e outros trabalhadores necessários à abertura de gabinetes «totalmente equipados» e o reforço da resposta pública da saúde oral em todo o País eram outras das propostas. Como afirma o projecto, «a situação do acesso à saúde oral no País é particularmente grave», com 28,5 por cento da população a afirmar nunca ou raramente ir a uma consulta de medicina dentária. Além disso, o sector é dominado por entidades privadas, resultando em «sérias limitações e discriminações de carácter socioeconómico». A bancada lembra, ainda, que a falta de uma política de saúde oral resulta em gabinetes de medicina dentária fechados pela falta de profissionais, com apenas cerca de 150 médicos dentistas a exercer funções no SNS, muitos dos quais a recibos verdes. «Existem todas as condições para contratar mais profissionais e vincular e valorizar os que estão e venham a estar nos serviços públicos, tendo como objectivo alcançar o rácio de um por cada 2000 utentes», sublinha o PCP.




