Portugal fica a ganhar com a regionalização
O PCP pretende iniciar o processo de regionalização. Para tal, apresentou, no dia 16, propostas de lei-quadro das regiões administrativas e de calendarização dos trabalhos.
Assembleia da República
Mais um passo para punir a cartelização
O Parlamento aprovou uma iniciativa do PCP que tem por objectivo impedir a prescrição de processos pendentes na Autoridade da Concorrência, como aconteceu com o “cartel da banca”.
Pacote já foi rejeitado
No debate quinzenal de dia 15, Paulo Raimundo inquiriu o primeiro-ministro acerca dos direitos dos trabalhadores e do ataque representado pelo pacote laboral, «rejeitado na greve geral e em todas...
Saúde oral no SNS
A Assembleia rejeitou, com os votos contra de PSD e CDS, e a abstenção de CH, PS e IL, um projecto de resolução do PCP que propunha a criação da carreira especial de médico dentista no SNS. A...
Reposição de carreiras
PSD, CH, IL e CDS rejeitaram um projecto do PCP que propunha ao Parlamento instigar o Governo a iniciar a reposição da carreira de agente único de transportes colectivos, realizado a partir da...
Memória selectiva
Alfredo Maia considerou, no dia 16, que não é de desvalorizar a genuína preocupação com o risco de desaparecimento real do património digital. O comentário foi proferido em relação a propostas de...
Venezuela livre e soberana
O Parlamento debateu, no dia 16, projectos de resolução sobre a situação na Venezuela e o papel que nela caberia às autoridades portuguesas. Da generalidade das iniciativas sobressaíram expressões...
Insularidade exige apoios
Alfredo Maia considerou, no dia 17, ser «da mais elementar justiça» a aplicação de uma majoração de dois por cento aplicada a todos os apoios da Segurança Social aos cidadãos das regiões autónomas....
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