A «maior indignação» é o que merece da parte do PCP a política cultural deste Governo. Esse é também o sentimento de uma grande parte daqueles que participam e usufruem do sector, assegurou o deputado comunista Miguel Tiago, considerando-o perfeitamente justificado.

«Por cada ano que passar sobre a insígnia deste pacto de submissão com a troika a situação da cultura degradar-se-á», alertou o deputado do PCP, na passada semana, numa interpelação à deputada do BE Catarina Martins, que dedicara o tema da sua declaração política à política cultural.

Referenciados por ambos foram problemas como o relativo à situação da Fundação Cidade Guimarães, questão que o PCP levanta com carácter de urgência desde Fevereiro de 2010, bem como o caso da Tóbis (que mereceu aliás a apresentação de um projecto de resolução comunista), não falando dos direitos laborais dos trabalhadores das artes e do espectáculo.

Vários outros problemas no domínio da política cultural são ainda credores de análise aprofundada do Parlamento, na opinião do PCP, que por isso não entende o voto do BE contra a proposta dos deputados comunistas de constituição na Comissão de Ciência e Cultura de uma «subcomissão de cultura», destinada a suprir essa falta de espaço e desvalorização que a área cultural tem sido sujeita, nomeadamente através das políticas deste Governo, como mostra a opção por não criar um Ministério da Cultura.

É que a alternativa que está em cima da mesa passa pela constituição de um grupo de trabalho, residual, com poucas capacidades para acompanhar estas questões. E por isso esta foi uma oportunidade perdida para que a AR tivesse aqui uma forma de intervenção capaz de contribur para colmatar a lacuna que inevitavelmente se abrirá nas políticas culturais.

A deputada bloquista justificou a recusa do seu partido com o entendimento de que as questões da cultura devem ser discutidas no plenário da Comissão de Educação, Ciência e Cultura e não «ficar acantonadas numa subcomissão», alegando também a vantagem de associar educação e cultura, nomeadamente quanto à formação de novos públicos.