Quando se saia do Palco 25 de Abril em direcção à Praça da Paz, do lado direito, ficava o Espaço da Mulher Comunista. Ali, num local privilegiado e de grande simpatia humana, especialmente, ao visitante eram relembradas as desigualdades criadas, ao longo dos anos, entre homens e mulheres. No Bar da Igualdade, a já famosa Canja de Galinha, as pataniscas, as bifanas, a par da requintada doçaria, foram um complemento para aquele espaço.

«Face ao agravamento do desemprego feminino, à degradação do estatuto profissional e salarial das mulheres, à desresponsabilização do Estado na protecção da função social na maternidade-paternidade e à manutenção do aborto clandestino, o PCP considera indispensável o alargamento da sua luta organizada em defesa dos seus direitos», lia-se num painel, onde a palavra de ordem era: «Hoje, como ontem, há razões para lutar».
Na exposição denunciava-se «o agravamento das discriminações e das desigualdades no trabalho, na família, na vida social e política» que «ilustram o insucesso das promessas dos sucessivo governos, incluindo o actual Governo PS, de protecção dos direitos das mulheres e mostram como a natureza das suas políticas são contrárias ao sentido inovador presente nas leis que consagram o direito à igualdade em todas as esferas da vida».
Defendendo uma sociedade mais justa, deram ainda a conhecer as propostas do PCP, na Assembleia da República, entre 2005 e 2006, iniciativas legislativas com vista a um reforço efectivo e promoção dos direitos das mulheres.
Em destaque estavam os projectos de lei que prevêem a «despenalização da interrupção voluntária da gravidez, até às 12 semanas, a pedido da mulher» e a «adopção de recomendações para que possa ser utilizada em unidades hospitalares o medicamento de uso humano mifégyne (pílula RU 486), para que as mulheres possam recorrer, em segurança ao aborto medicalizado, garantindo a privacidade da mulher através deste método não intrusivo, menos traumático, mais privado e mais natural, do que o método do aborto cirúrgico».
Os comunistas defendem ainda o «reforço da participação cívica e política da mulher», «apoio às vítimas de prostituição e tráfico de mulher» e «aprofundamento dos direitos de maternidade-paternidade», entre outras medidas.

Homenagear Clara Zetkin

Este ano, e também ali naquele espaço, esteve em evidência a Agenda da Mulher 2007, dedicada a Clara Zetkin, para assinalar os 150 anos do seu nascimento. Destacada personalidade do movimento Comunista alemão internacional, Clara Zetkin foi também uma incansável militante em defesa dos direitos das mulheres e da paz no mundo. É dela a proposta, apresentada em 1910, da criação de um Dia Internacional da Mulher.
«O que faz o trabalho das mulheres particularmente atractivo para os capitalistas não é só o seu baixo custo mas também a maior submissão das mulheres. Os capitalistas apostam os seguintes factores: a mulher trabalhadora deve ser paga o mais pobremente possível e a competitividade do trabalho feminino deve ser utilizada para baixar os salários dos homens trabalhadores o mais possível. Do mesmo modo os capitalistas usam o trabalho infantil para desvalorizar os salários das mulheres e o trabalho das máquinas para desvalorizar todo o trabalho humano», disse, um dia, a comunista alemã.
Ficaram ainda para a história, relembradas no Espaço da Mulher Comunista, as frases: «O capital usa a desigualdades na sociedade entre homens e mulheres para as explorar ainda mais, pagando menos» e «a miséria em que vivem as mulheres não advém do seu sexo, mas da classe social em que vivem».


«Alargar a luta organizada das mulheres»

Neste espaço também houve lugar para esclarecer e debater. No sábado, pelas 19 horas, Ilda Figueiredo, deputada do PCP no Parlamento Europeu, Odete Filipe, dirigente sindical, Natacha Amaro, do Movimento Democrático de Mulheres, e Lúcia Gomes, em representação das mulheres comunistas, realizaram um debate sob o tema «Organizar o Protesto, Alargar a Luta Organizada das Mulheres».
«As desigualdades entre homens e mulheres persistem, nomeadamente no que diz respeito aos direitos laborais, aos direitos sociais. Ainda hoje, as mulheres, como são mulheres, e a maior parte das que estamos a falar estão incluídas nas camadas sociais mais desfavorecidas, são ainda vítimas de discriminações», denunciou, no início da sua intervenção, Lúcia Gomes, moderadora do debate.
Após esta intervenção, Ilda Figueiredo deu nota daquilo que são as políticas europeias, nomeadamente em relação aos direitos que são reconhecidos, mas não às mulheres. Lembrou ainda que, em Portugal, só após a Revolução dos Cravos é que o estatuto da igualdade das mulheres ficou consagrado na Constituição da República.
«Naturalmente que isso teve um grande reflexo na situação das mulheres portuguesas», reconheceu, remontando-se para os dias de hoje: «Neste momento, apesar de não estarmos no fascismo, há ataques muito sérios aos direitos das mulheres, aos direitos dos trabalhadores em geral, aos direitos das populações, dos utentes dos serviços públicos».
Mas, segundo Ilda Figueiredo, «são as mulheres a serem atingidas em tudo isto». «Porque o seu estatuto de igualdade é mais frágil e mais recente, e, portanto, ressente-se mais em períodos de refluxo de direitos, da luta de classes», disse, alertando: «por isso nós (comunistas) dizemos, que direitos conquistados, não são definitivos. São direitos que todos os dias têm de ser defendidos.»
Denunciou ainda que, tanto em Portugal como na União Europeia, os salários das mulheres são inferiores aos salários dos homens, «num desnível que ronda, conforme os países, entre 15 e 25 por cento». «Até nos países nórdicos, onde há uma mais longa tradição de igualdade de direitos das mulheres, os salários médios das mulheres chegam a ser inferiores aos dos homens», acusou a comunista.
Ilda Figueiredo denunciou, por último, mais um caso «gritante e monstruoso». «Fomos confrontados, à pouco tempo, com a condenação de três mulheres, julgadas no Tribunal de Aveiro, acusadas da prática de aborto clandestino», acentuou, apelando às entidades competentes, nomeadamente a Assembleia da República, que resolvam, de uma vez, «este problema que aflige as mulheres portuguesas».
«Isto é um escândalo, em Portugal, na Europa e no mundo», concluiu, dizendo: «Razões para a luta não faltam». Este apelo foi correspondido com o punho erguido dos participantes e espectadores do debate que gritaram entusiasticamente: «a luta continua!».

Despenalizar o aborto

De seguida foi dada a informação que continua em subscrição, por todo o País e também na Festa, um abaixo-assinado, promovido por várias organizações, entre as quais o MDM, exigindo, na Assembleia da República, a despenalização do aborto em Portugal.
Neste sentido, Natacha Amaro, do MDM, deu nota da actividade do movimento e daquilo que são as razões de ser da luta das mulheres.
«Sabemos o quanto é difícil organizar um protesto, de uma forma geral, organizar a luta das mulheres é complicado, difícil, um caminho muito duro, mas não desistimos dele, porque sabemos o quanto é importante e necessário», afirmou a dirigente, sublinhando que a despenalização do aborto têm sido uma das questões principais do MDM.
«Todos sabemos que a criminalização do aborto atinge única e exclusivamente as mulheres com menos recursos, porque quem tem mais desloca-se a países onde o aborto é legal, seguro, onde as mulheres não correm riscos de serem perseguidas, investigadas, julgadas ou mesmo presas», continuou, exigindo, a curto prazo, a despenalização do aborto em Portugal, «razões que nos impelem para a luta, que nos leva a organizarmo-nos, para alargar o nosso protesto e a nossa vontade de alterar a lei».
Outra das questões que tem merecido destaque, no MDM, é a luta pela igualdade de direitos, nas várias esferas da sociedade. «Entendemos que há uma alternativa, nada disto é uma fatalidade. A situação que as mulheres vivem actualmente é fruto e resultado de políticas, há autores, há pessoas responsáveis e há atitudes que se reflectem no dia a dia das mulheres, e são essas que têm que ser alteradas, são essas que têm de mudar, e é para isso que temos que ganhar as mulheres, é por isso que temos que tentar que elas se juntem a nós, para conseguirmos alargar o nosso processo», referiu Natacha Amaro.
Outro dos temas abordados foi a prostituição. «A prostituição não é apenas um rosto, são pessoas, são seres humanos, são mulheres, na sua maioria traficadas, as que não são altamente exploradas em benefício de outros, homens, geralmente, que as tratam como um objecto de mercadoria transaccionável», desmascarou, sublinhando que «não é possível tolerar» esta situação, assim como «transformá-la numa profissão como outra qualquer, como se fosse indiferente uma mulher ter que vender o seu corpo para poder comer».

Defender direitos

Por seu lado, Odete Filipe, face às desigualadas e aos números apresentados no Espaço da Mulher, falou um pouco da luta das mulheres trabalhadores e dos problemas laborais que enfrentam.
«A situação do desemprego, da diferença salarial, da precariedade do vínculo laboral, do problema da interrupção voluntária da gravidez (IVG) e das discriminações directas e indirectas, só não é mais grave porque a luta organizada das mulheres e dos homens levou, empresa a empresa, a que esses direitos fossem efectivados», disse a sindicalista da GCTP-IN.
Em relação ao aborto, um dos temas abordados durante o debate, Odete Filipe, revelando, «quando era nova», que já o tinha feito, acentuou que «nenhuma mulher faz um aborto de sua vontade, é das coisas mais dolorosas que se pode fazer».
«Então, quais são as causas que levam uma mulher a fazer um aborto?», interrogou, dando de imediato a resposta: «Muitas vezes é porque não tem planeamento familiar e outras porque não têm acesso a condições salariais e de vida para poderem ter mais filhos». «Eles bem dizem (os sucessivos governos) que a população cada vez está mais velha, mas também não criam condições nenhumas para que os nossos jovens possam e devam poder ter mais filhos», acrescentou.
Falou, de igual forma, das discriminações salariais entre homens e mulheres. «É necessário que a luta de quem é explorado se intensifique, no sentido de obrigar as entidades patronais a negociarem o contrato colectivo de trabalho, a respeitarem os direitos dos trabalhadores, no sentido de eliminar as discriminações».
No mesmo dia, realizou-se, pelas 15h00, o debate «Mulheres e Circo», com a participação de Karley Ainda e João Ricardo.

Desigualdades entre homens e mulheres

Porque o desemprego feminino, um grave flagelo social que afecta mulheres de todas as idades e qualificações, representa uma grave violação dos seus direitos à autonomia, as mulheres comunistas, em pequenos textos, ilustrados por fotografias de luta e de trabalho, avançaram com alguns números elucidativos, e que merecem ser pensados:

• Só em quatro anos, o número de mulheres desempregadas passou de 122 mil para 238 mil, representando 53,3 por cento do desemprego registado.
• O desemprego entre as mulheres atingiu os 9,1 por cento e foi 92 por cento dos novos desempregados no último ano.
• Entre 2001 e 2005 o número de mulheres com emprego precário aumentou de 388 mil para 717 mil (mais 84,8 por cento).
• Hoje, uma mulher, para trabalho igual ao do homem, recebe em média uma remuneração inferior em 25 por cento.