A 38.ª edição da Festa do Avante! cons­ti­tuiu um ex­tra­or­di­nário êxito. Uma ex­tra­or­di­nária re­a­li­zação dos co­mu­nistas e do seu Par­tido, que a con­ce­beram, cons­truíram e fi­zeram fun­ci­onar du­rante três dias. Obra co­lec­tiva, para a qual con­ver­giram mi­lhares de sa­beres, von­tades e muitas horas de tra­balho vo­lun­tário, sem a qual esta Festa não seria pos­sível.

No início de mais um ano lec­tivo, ve­lhos e novos pro­blemas e obs­tá­culos se co­locam à Es­cola Pú­blica, se­ri­a­mente ame­a­çada pela po­lí­tica do Go­verno em­pe­nhada na sua pri­va­ti­zação, des­ca­rac­te­ri­zação e des­truição. Para o PCP, só a luta por uma edu­cação pú­blica, gra­tuita, de qua­li­dade e para todos, en­vol­vendo toda a so­ci­e­dade, po­derá de­fender esta que foi uma va­liosa con­quista de Abril.

O di­reito à Edu­cação e ao En­sino como di­reito fun­da­mental, si­mul­ta­ne­a­mente in­di­vi­dual e co­lec­tivo, está con­sa­grado na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa (CRP) e é as­su­mido como um pilar es­tru­tu­rante da pró­pria de­mo­cracia. Pre­ci­sa­mente por ser a Edu­cação pú­blica um ele­mento cen­tral da eman­ci­pação in­di­vi­dual e do de­sen­vol­vi­mento co­lec­tivo, é ex­pres­sa­mente atri­buído ao Es­tado um papel fun­da­mental na ga­rantia, pro­tecção e pro­moção das con­di­ções de efec­tivo exer­cício desse di­reito.

Su­ces­sivos go­vernos (do PS, PSD e CDS) e em par­ti­cular o ac­tual, têm de­sen­vol­vido uma po­lí­tica de des­man­te­la­mento da Es­cola Pú­blica e do seu papel eman­ci­pador. O Guião da «Re­forma do Es­tado», apre­sen­tando pelo Exe­cu­tivo PSD/​CDS, ex­clui mesmo a Edu­cação das fun­ções so­ciais do Es­tado.

O Go­verno anun­ciou mais um corte no fi­nan­ci­a­mento do sis­tema pú­blico de En­sino Su­pe­rior. Im­põem-se en­tender o seu sig­ni­fi­cado e con­sequên­cias, assim como qual o sen­tido da po­lí­tica que vem sendo adop­tada.

Após a re­vo­lução de Abril, a questão da mu­ni­ci­pa­li­zação da edu­cação apa­receu, pela pri­meira vez, com as pro­postas de Or­ça­mento do Es­tado de 1984 e 1985. Cu­ri­o­sa­mente, este pro­cesso de­correu, também, num mo­mento em que o FMI se en­con­trava em Por­tugal. A luta dos pro­fes­sores e a opo­sição de muitas au­tar­quias fi­zeram re­cuar o então go­verno PS/​PSD.
A troika e o Go­verno PSD/​CDS querem agora dar mais um passo no ca­minho de de­gra­dação e de pri­va­ti­zação da Es­cola Pú­blica.

O PCP pro­moveu, sá­bado, 13, um de­bate pú­blico sobre os 35 anos da ins­ti­tuição do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde. Para os co­mu­nistas, só a luta dos pro­fis­si­o­nais e dos utentes po­derá evitar a des­truição desta im­por­tante con­quista de Abril.

A cam­panha na­ci­onal de fundos lan­çada pelo Par­tido para a aqui­sição da Quinta do Cabo da Ma­rinha, que fará crescer a Festa do Avante!, tem o seu pri­meiro mo­mento no pró­ximo dia 4, num co­mício com o Se­cre­tário-geral na Quinta da Ata­laia.

O PCP está a apelar aos tra­ba­lha­dores da Trans­tejo e da So­flusa para que, com a sua uni­dade e luta, travem a pri­va­ti­zação das duas em­presas, que está a ser pre­pa­rada pelo Go­verno.

A res­posta à vaga de sub­con­ces­sões no sector dos trans­portes foi ana­li­sada dia 12, numa reu­nião de co­mis­sões de tra­ba­lha­dores, e es­tará em dis­cussão num ple­nário de re­pre­sen­tantes que a Fec­trans vai pro­mover dia 23.

A Frente Comum de Sin­di­catos da Ad­mi­nis­tração Pú­blica rei­vin­dica um au­mento sa­la­rial de 3,7 por cento e um mí­nimo de 50 euros por tra­ba­lhador, bem como a re­po­sição dos va­lores rou­bados nos sa­lá­rios, sub­sí­dios e pen­sões desde 2011.

Os sin­di­ca­listas que par­ti­ci­param, dia 11, no Ple­nário Na­ci­onal de Sin­di­catos da CGTP des­fi­laram até à AR para mos­trar a sua opo­sição à po­lí­tica de ataque aos ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores e pen­si­o­nistas.

Os tra­ba­lha­dores da EMEF nas ins­ta­la­ções do Porto, En­tron­ca­mento, Bar­reiro, Lisboa e Vila Real de Santo An­tónio re­a­li­zaram ontem uma greve de 24 horas. Ru­maram a Lisboa e con­cen­traram-se junto ao Mi­nis­tério das Fi­nanças contra o pro­cesso de des­truição da em­presa.

O PCP con­si­dera uma «ver­gonha na­ci­onal» o que se está a passar nos tri­bu­nais, em re­sul­tado do que con­si­dera ser a «in­sen­sata im­po­sição» da en­trada em vigor do mapa ju­di­ciário no início deste mês de Se­tembro, exi­gindo um sério apu­ra­mento de res­pon­sa­bi­li­dades.

O PCP en­tregou um pro­jecto de re­so­lução que visa obrigar o Mi­nis­tério da Edu­cação a rein­te­grar cerca de oito mil pro­fes­sores con­tra­tados que foram afas­tados dos con­cursos por não terem feito a cha­mada prova de ava­li­ação de com­pe­tên­cias.

Os ren­deiros da Her­dade dos Ma­chados reu­niram-se no dia 1 de Se­tembro frente à Câ­mara de Moura, onde re­cla­maram a anu­lação da de­núncia dos con­tratos de ar­ren­da­mento pelo Es­tado por­tu­guês.

A CDU acusou a Câ­mara de Por­ta­legre de «inércia» em re­lação às suas com­pe­tên­cias em ma­téria de edu­cação, o que faz com que, na aber­tura de mais um ano es­colar, sub­sistam pro­blemas ina­cei­tá­veis.

Os de­pu­tados do PCP no PE con­si­deram que a es­colha de Carlos Mo­edas para a pasta da Ci­ência re­flecte a pos­tura de su­bor­di­nação na­ci­onal aos in­te­resses das po­tên­cias da UE.

O Par­tido So­cial-De­mo­crata venceu as elei­ções le­gis­la­tivas re­a­li­zadas, no do­mingo, 14, na Suécia, que fi­caram mar­cadas pelo as­censo da ex­trema-di­reita.

René Gon­zález, preso e con­de­nado pelos EUA num pro­cesso po­lí­tico, es­teve na Festa do Avante!. Ao Órgão Cen­tral do PCP, o pa­triota cu­bano, li­ber­tado após cum­prir a sen­tença, re­jeitou ser um arqué­tipo e su­bli­nhou a he­roi­ci­dade de Cuba e do seu povo; de­nun­ciou os EUA como os prin­ci­pais pro­mo­tores do ter­ro­rismo e ex­plicou como re­sis­tiram os cinco anti-ter­ro­ristas, três dos quais (An­tonio, Ramón e Ge­rardo) per­ma­necem en­car­ce­rados apesar da cres­cente exi­gência da sua li­ber­tação, pelo que, nota, «este é o mo­mento para que o go­verno norte-ame­ri­cano tome a de­cisão cor­recta: aplicar a jus­tiça e li­bertá-los».

Os pa­les­ti­ni­anos sentem uma pro­funda de­si­lusão com o papel da UE e do Par­la­mento Eu­ropeu, diz em en­tre­vista ao Avante! Mi­guel Vi­egas, que es­teve na Pa­les­tina in­te­grado numa de­le­gação de de­pu­tados do Grupo da Es­querda Uni­tária Eu­ro­peia/​Es­querda Verde Nór­dica.