Os planos para a sub­versão do re­gime de­mo­crá­tico as­sumem um ca­rácter es­tra­té­gico para os sec­tores re­ac­ci­o­ná­rios. Não é de es­tra­nhar. A Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa, apesar de su­jeita a algum em­po­bre­ci­mento nas su­ces­sivas re­vi­sões, con­tinua a conter em si raízes que a ligam aos va­lores de Abril.

ME­LHORAR O can­di­dato à Pre­si­dência da Re­pú­blica, João Fer­reira, vi­sitou no dia 5 os con­ce­lhos de Seixal e Al­mada. Para além do con­tacto com a po­pu­lação e co­mércio lo­cais, foi a te­má­tica dos trans­portes pú­blicos que es­teve no centro das aten­ções.

RE­SISTÊNCIA João Fer­reira vi­sitou, no dia 30, o Forte de Pe­niche, que al­ber­gará o Museu Na­ci­onal Re­sis­tência e Li­ber­dade, mas onde é já pos­sível co­nhecer e honrar os que pa­garam com a li­ber­dade – e com a vida – a luta por um País mais justo.

DI­REITOS João Fer­reira e a man­da­tária na­ci­onal, He­loísa Apo­lónia, par­ti­ci­param numa Con­versa com Mu­lheres no dia 29 de De­zembro, no salão prin­cipal da Casa do Alen­tejo, em Lisboa.

CON­TACTO Em cen­tenas de ac­ções em todo o País, a can­di­da­tura de João Fer­reira (com ou sem a sua pre­sença) aposta no con­tacto com os tra­ba­lha­dores e as po­pu­la­ções e na aus­cul­tação dos seus pro­blemas e as­pi­ra­ções.

REI­VIN­DICAÇÃOA Fec­trans/​CGTP-IN exige a apli­cação do au­mento pre­visto no con­trato do trans­porte ro­do­viário de mer­ca­do­rias e, com os sin­di­catos, está a pro­mover ple­ná­rios na IP e no táxi.

EVOCAÇÃO A 3 de Ja­neiro de 1960, dez des­ta­cados di­ri­gentes e mi­li­tantes do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês eva­diram-se da mais se­gura prisão po­lí­tica do fas­cismo para pros­se­guirem a luta em li­ber­dade. Mas a fuga de Pe­niche não foi apenas mais uma das muitas que ocor­reram nos vá­rios cár­ceres fas­cistas, aca­bando por ser de­ter­mi­nante para que Abril acon­te­cesse, quase dé­cada e meia de­pois.

RES­POSTA De­pois de ter vi­si­tado as zonas mais afec­tadas pelas re­centes in­tem­pé­ries, o de­pu­tado do Par­tido en­tregou na As­sem­bleia Le­gis­la­tiva da Re­gião Au­tó­noma da Ma­deira (ALRAM) uma ini­ci­a­tiva que visa ga­rantir apoios.

INI­CI­A­TIVA O Par­tido apre­sentou na As­sem­bleia da Re­pú­blica um pro­jecto de re­so­lução pela me­lhoria dos cui­dados de saúde no dis­trito de Coimbra e pela re­versão da fusão dos hos­pi­tais.

LEIRIA O pa­ga­mento par­cial do sub­sídio de Natal é apenas mais um dos atro­pelos que têm sido co­me­tidos pela SPAL, alertam as co­mis­sões con­ce­lhias de Al­co­baça e da Na­zaré do PCP.

Com a par­ti­ci­pação de mais de 60 ca­ma­radas e amigos, re­a­lizou-se no pas­sado dia 19 de De­zembro uma reu­nião de cons­tru­tores e ac­ti­vistas da Festa do Avante! da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Porto. Paulo Loya, membro do CC e da Di­recção da Festa!, sa­li­entou o im­por­tante êxito po­lí­tico e cul­tural que cons­ti­tuiu a edição de 2020, num quadro de grande exi­gência e de uma enorme ofen­siva que o Par­tido teve que en­frentar.

Du­rante a reu­nião, vá­rios ca­ma­radas, com ta­refas di­versas no âm­bito da Festa, par­ti­lharam as suas ex­pe­ri­ên­cias, dei­xando con­tri­butos para a me­lhoria da or­ga­ni­zação da maior ini­ci­a­tiva po­lí­tico-cul­tural na­ci­onal.

Com os olhos postos da pró­xima edição, foi com con­fi­ança que foi abor­dada a pre­pa­ração da Festa do Avante! de 2021, com des­taque para a venda an­te­ci­pada da EP e a pro­moção da Festa!

MO­BI­LIZAÇÃO Os tra­ba­lha­dores da Pe­trogal re­jeitam a de­cisão de fe­char a re­fi­naria do Porto, pelas suas graves con­sequên­cias e também pela forma como foi to­mada. Vão lutar para que não se efec­tive.

REI­VIN­DICAÇÃO A Fec­trans/​CGTP-IN exige a apli­cação do au­mento pre­visto no con­trato do trans­porte ro­do­viário de mer­ca­do­rias e, com os sin­di­catos, está a pro­mover ple­ná­rios na IP e no táxi.

ALERTA O cha­mado Pilar Eu­ropeu dos Di­reitos So­ciais tem, de facto, por ob­jec­tivo, «obs­ta­cu­lizar o au­mento dos sa­lá­rios e ni­velar por baixo di­reitos la­bo­rais e ou­tros di­reitos so­ciais».

JUSTIÇA O PCP voltou a de­fender a me­lhoria das con­di­ções de atri­buição do Com­ple­mento So­li­dário para Idosos (CSI), en­ten­dendo que é uma emer­gência so­cial. Apesar de justa e ne­ces­sária, a pro­posta en­con­trou ou­vidos moucos na AR.

VIDA A taxa de gestão de re­sí­duos (TGR) so­freu um brutal au­mento com a en­trada do novo ano. Uma me­dida er­rada que só onera mu­ni­cí­pios e po­pu­lação e em nada con­tribui para a de­fesa do am­bi­ente, afirma o PCP.

AGIR O PCP quer ouvir no Par­la­mento vá­rias en­ti­dades sobre as res­tri­ções im­postas às ac­ti­vi­dades des­por­tivas e que estão a pôr em risco a so­bre­vi­vência de clubes, as­so­ci­a­ções e co­lec­ti­vi­dades.

SO­BE­RANIASe­gundo o Re­cen­se­a­mento Agrí­cola (RA 2019), nos úl­timos 10 anos en­cer­raram 15,5 mil ex­plo­ra­ções agrí­colas, uma quebra re­gis­tada, so­bre­tudo, entre os pe­quenos e mé­dios agri­cul­tores.

HA­BITAÇÃO Em 2020, o con­celho de Coimbra viu ser con­cre­ti­zado «o maior vo­lume de obras de re­qua­li­fi­cação e re­a­bi­li­tação de ha­bi­ta­ções mu­ni­ci­pais dos úl­timos anos», des­tacou Fran­cisco Queirós, ve­re­ador da CDU.

AU­TAR­QUIAS A Câ­mara e As­sem­bleia Mu­ni­cipal de Mon­temor-o-Novo apro­varam, por mai­oria,o or­ça­mento, de 28,2 mi­lhões de euros, e as grandes op­ções do plano (GOP) para 2021.

COM­PRO­MISSO Os de­pu­tados eleitos pelo PCP no Par­la­mento Eu­ropeu re­a­firmam o com­pro­misso de de­fesa dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País. Numa men­sagem de novo ano, fazem um ba­lanço das ac­ti­vi­dades e pers­pec­tivam 2021.

RE­COMEÇO No início de 2021, o Reino Unido pôs fim a quase meio sé­culo de in­te­gração na CEE/UE. Lon­dres e Bru­xelas con­cluíram um acordo que re­gu­lará as suas re­la­ções fu­turas. O pri­meiro-mi­nistro Boris Johnson fala de um «novo co­meço» para o país.

PAR­LA­MENTO Em Ca­racas, no dia 5, tomou posse a As­sem­bleia Na­ci­onal da Ve­ne­zuela, cuja com­po­sição, saída das elei­ções de 6 de De­zembro, re­flecte a ampla mai­oria con­quis­tada pelo Grande Pólo Pa­trió­tico.

PRO­TESTOS Mi­lhares de tra­ba­lha­dores agrí­colas con­ti­nuam a ma­ni­festar-se na Índia, exi­gindo a re­vo­gação de leis, apro­vadas re­cen­te­mente, que os co­locam na de­pen­dência das grandes em­presas do sector.